# Declaração de Roma propõe compromisso sobre armas nucleares e IA > A Declaração de Roma, assinada por dezenas de nações, estabelece compromisso global para regular armas nucleares e inteligência artificial. O documento propõe transparência, verificação e controle humano sobre sistemas autônomos de guerra, fruto de meses de negociação entre os países signatários. *Calendário da Paz · Prevencao · 16 de julho de 2026 · Daniel Couto* A Declaração de Roma, assinada por dezenas de nações, estabelece um novo compromisso global para regular armas nucleares e inteligência artificial. O documento, fruto de meses de negociação, propõe transparência, verificação e controle humano sobre sistemas autônomos de guerra. Líderes de mais de 60 países assinaram em Roma um documento que pode redefinir o futuro da segurança global. A Declaração de Roma propõe compromisso sobre armas nucleares e IA, unindo dois temas que, até então, eram tratados separadamente. O texto final, divulgado após uma conferência de três dias, busca equilibrar o avanço tecnológico com a necessidade de preservar a paz. A Declaração de Roma, firmada em maio de 2026, propõe um compromisso multilateral para conter os riscos de armas nucleares e inteligência artificial (IA). O texto estabelece princípios de transparência, verificação mútua e controle humano sobre sistemas autônomos de ataque, além de criar um comitê de monitoramento permanente. ## O que é a Declaração de Roma? Trata-se de um acordo político, não vinculante, que estabelece diretrizes para a governança de duas áreas críticas: arsenais nucleares e sistemas de IA com potencial militar. O documento foi redigido ao longo de seis meses por diplomatas, especialistas em desarmamento e representantes de organizações como a ONU e a Cruz Vermelha. A declaração reconhece que a convergência entre IA e armas nucleares cria riscos inéditos. Sistemas autônomos podem acelerar cadeias de comando, reduzir o tempo de decisão humana e aumentar a chance de erros catastróficos. Por isso, o texto propõe que decisões de ataque nuclear permaneçam sob controle humano direto. ## Compromissos principais sobre armas nucleares O documento reafirma o compromisso com o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), mas vai além. Entre os pontos acordados: - Redução gradual dos arsenais existentes, com metas bienais de verificação - Proibição de testes nucleares em qualquer ambiente, com monitoramento por satélite - Criação de um fundo internacional para desmantelamento seguro de ogivas O chanceler italiano, anfitrião do evento, declarou que "a Declaração de Roma não resolve todos os problemas, mas cria um mecanismo de diálogo permanente". O texto também prevê sanções diplomáticas para países que violarem os compromissos. ## Inteligência artificial no campo de batalha Pela primeira vez, um documento multilateral aborda o uso de IA em conflitos armados. A declaração estabelece três princípios fundamentais: - Controle humano significativo: nenhum sistema autônomo pode decidir por conta própria um ataque letal - Transparência algorítmica: países devem publicar relatórios anuais sobre capacidades de IA militar - Auditoria independente: um comitê técnico terá acesso a sistemas de IA para verificar conformidade O secretário-geral da ONU, presente na cerimônia, classificou o acordo como "um passo corajoso em direção à paz em tempos de incerteza tecnológica". ## O papel da sociedade civil A Declaração de Roma também reconhece o papel de organizações não governamentais e da academia no monitoramento. Grupos como o International Panel on the Regulation of Autonomous Weapons (IPRAW) terão assento no comitê de supervisão. Para o colunista de espiritualidade Daniel Couto, o movimento reflete uma virada ética: "O silêncio também fala. Quando líderes mundiais se sentam para negociar limites para a destruição, estão dizendo que a vida vale mais que o poder." ## Como o acordo será implementado? A implementação depende de vontade política. O documento prevê uma conferência de revisão anual, com a primeira marcada para junho de 2027 em Genebra. Países signatários se comprometem a: - Enviar relatórios de transparência até dezembro de 2026 - Participar de exercícios conjuntos de verificação - Submeter sistemas de IA a testes de controle humano O Brasil, um dos signatários, já sinalizou que sediará uma reunião preparatória em Brasília ainda em 2026 política externa brasileira e desarmamento. ## Críticas e limitações Especialistas apontam que o acordo não tem força de tratado e depende da adesão voluntária. Potências nucleares como Estados Unidos, Rússia e China assinaram, mas com ressalvas. A Rússia, por exemplo, condicionou a implementação a garantias de que sistemas de IA não serão usados para espionagem. Outra crítica é a ausência de mecanismos de punição automática. O texto prevê "medidas diplomáticas progressivas", sem especificar sanções econômicas ou militares. ## Perguntas Frequentes ### A Declaração de Roma proíbe armas nucleares? Não. Ela propõe redução gradual e controle, mas não proíbe a posse de arsenais. O objetivo é evitar o uso e a proliferação. ### O que muda para a inteligência artificial? O documento estabelece que sistemas autônomos de ataque devem ter controle humano. Empresas de tecnologia serão auditadas por um comitê independente. ### Quais países assinaram? Mais de 60 países, incluindo Brasil, Índia, Japão, Alemanha, França e Reino Unido. China e Rússia assinaram com ressalvas. ### O acordo tem força de lei? Não. É um compromisso político. Para se tornar vinculante, precisaria ser ratificado como tratado por cada país. ### Quando começa a valer? Imediatamente após a assinatura, mas as primeiras medidas concretas, como relatórios de transparência, têm prazo até dezembro de 2026. ### Como a sociedade civil pode participar? Através de organizações credenciadas junto ao comitê de monitoramento. A declaração prevê consultas públicas anuais. O caminho para a paz é feito de passos pequenos, mas firmes. A Declaração de Roma não resolve tudo, mas acende uma luz onde antes só havia silêncio. --- Fonte (canonical): https://calendariodapaz.com.br/prevencao/declaracao-roma-propoe-compromisso-sobre-armas-nucleares-ia/