Santa Sé: planejamento urbano deve promover a dignidade humana, diz ONU

Santa Sé: planejamento urbano deve promover a dignidade humana

A Santa Sé, por meio de sua Missão de Observador Permanente junto às Nações Unidas, afirmou que o planejamento urbano deve promover a dignidade humana, especialmente ao enfrentar a falta de moradia. Em mensagem divulgada nesta terça-feira, 28 de janeiro de 2026, o órgão destacou que a habitação não pode ser tratada como mercadoria, mas como pilar da sociedade a serviço do bem comum.

O que a Santa Sé defende para as cidades sustentáveis

O comunicado foi emitido por ocasião da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2026 sobre a Nova Agenda Urbana, realizada em Nova York. O evento celebrou o 10º aniversário da adoção desse texto, que representa uma visão compartilhada de um futuro sustentável, com foco em urbanização bem planejada e bem gerida.

"A persistência da falta de moradia deve inquietar a consciência da comunidade internacional", destacou a declaração da Santa Sé. A mensagem prosseguiu afirmando que todos merecem um lugar para chamar de lar, onde possam construir relacionamentos, cultivar a vida familiar e participar plenamente de sua comunidade.

Por que a habitação é vista como pilar da sociedade

Segundo a Santa Sé, a habitação deve ser vista "não apenas como uma mercadoria ou um ativo financeiro, mas como um pilar da sociedade a serviço do bem comum". A delegação enfatizou que, quando as cidades são moldadas pela solidariedade, pela inclusão e pelo cuidado com os mais necessitados, elas se tornam lugares de encontro, fraternidade e esperança.

A situação de rua como ofensa à dignidade humana

A Missão de Observador Permanente apontou a situação de rua como uma importante "ofensa à dignidade humana" no contexto do desenvolvimento urbano. A declaração explicou que não ter um lar significa mais do que falta de abrigo: implica ser privado de segurança, estabilidade, privacidade e de um senso de pertencimento.

"A situação de rua compromete a capacidade de exercer muitos direitos humanos fundamentais e, frequentemente, aprisiona indivíduos e famílias em ciclos de exclusão e pobreza", afirmou o comunicado.

Causas profundas e soluções propostas

A delegação da Santa Sé incentivou cidades e países a investirem mais em habitação acessível e adequada, bem como em serviços sociais integrados. Também recomendou enfrentar as causas profundas da situação de rua, como pobreza, desemprego, dependência química, problemas de saúde mental, desestruturação familiar, deslocamento forçado e conflitos.

Isso deve ser feito por meio da participação significativa das comunidades locais, da sociedade civil, de organizações religiosas e das próprias pessoas que vivenciaram a situação de rua.

A encíclica Magnifica Humanitas como fundamento

A Missão de Observador Permanente citou a encíclica Magnifica Humanitas do Papa Leão XIV, sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial, para ressaltar que "o desenvolvimento é verdadeiramente humano quando coloca as pessoas no centro". A delegação enfatizou que esse princípio deve nortear a implementação da Nova Agenda Urbana na próxima década.

Políticas habitacionais integradas e solidariedade internacional

A missão destacou a importância de promover políticas habitacionais que adotem uma abordagem integrada, levando em consideração os "fortes vínculos entre educação, emprego, habitação e saúde". Isso, segundo a mensagem, ajudará a prevenir a exclusão e a segregação.

A Santa Sé insistiu ainda na importância de uma "solidariedade internacional renovada" por meio da cooperação internacional, transferência de tecnologia, capacitação e financiamento adequado, especialmente para ajudar os países menos desenvolvidos que enfrentam os desafios de uma rápida urbanização.

A verdadeira medida de uma cidade sustentável

Por fim, a delegação observou que "o desenvolvimento urbano não pode ser medido apenas pela altura de seus edifícios ou pela força de sua economia, mas, sobretudo, por sua capacidade de permitir que cada pessoa floresça ao participar plenamente da sociedade e contribuir para o bem comum". A declaração ressaltou que toda cidade é uma comunidade de pessoas, cada uma dotada de sua dignidade concedida por Deus.

"Portanto, a verdadeira medida de uma cidade sustentável reside na forma como ela trata todos os seus membros e, consequentemente, em sua capacidade de enfrentar múltiplas formas de pobreza, desigualdades persistentes e a degradação ambiental", afirmou o comunicado.

Perguntas Frequentes

O que é a Nova Agenda Urbana?

É um documento adotado pela ONU em 2016 que estabelece uma visão compartilhada para o desenvolvimento urbano sustentável, com foco em urbanização bem planejada e bem gerida.

Qual foi o contexto da mensagem da Santa Sé?

A mensagem foi emitida por ocasião da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2026, que celebrou o 10º aniversário da adoção da Nova Agenda Urbana.

O que a Santa Sé defende sobre habitação?

A Santa Sé defende que a habitação seja vista como um pilar da sociedade a serviço do bem comum, não como mercadoria ou ativo financeiro.

Quais são as causas da situação de rua segundo a Santa Sé?

Pobreza, desemprego, dependência química, problemas de saúde mental, desestruturação familiar, deslocamento forçado e conflitos.

O que é a encíclica Magnifica Humanitas?

É uma encíclica do Papa Leão XIV sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial, citada pela Santa Sé para fundamentar seu posicionamento.

Nova Agenda Urbana da ONU Papa Leão XIV e a Magnifica Humanitas Dignidade humana na doutrina social da Igreja